As
prisões brasileiras são dominadas pela lógica da violência e por valores como o
machismo e a lei do mais forte. Temos visto situações extremas no
Maranhão, como a decapitação de presos. O que isso revela sobre o sistema
prisional brasileiro.? Esses motins e rebeliões revelam exaustão
do sistema. Quando os presos não são ouvidos, não têm canais de comunicação com
as autoridades, com a Justiça ou com o sistema penitenciário, quando se esgotam
as possibilidades de negociação, o último recurso para o qual eles apelam são
essas manifestações extremadas de violência. Temos de aprender a reler isso
como um pedido de socorro. Não sei dizer sobre a situação específica. O que se
alega é a presença de facções criminosas. Mas mesmo a existência dessas facções
mostra o abandono das prisões por parte das autoridades. As medidas que o
Estado resolveu adotar agora, após reuniões emergenciais, são as medidas
corriqueiras que já deveriam ter sido tomadas há muito tempo. É o abandono do
sistema penitenciário que leva a essas manifestações de violência. Um dos principais problemas é a superlotação, porque o Brasil prende
tanto e claro, a lógica do encarceramento em massa de segmentos
extremamente específicos. Esse perfil da população prisional no Brasil, de ser
majoritariamente jovem, de baixa escolaridade, baixa qualificação profissional,
afrodescendente e moradora de periferia mostra a seletividade do sistema de
Justiça. Como o poder público não pode alcançar essas populações com as
políticas públicas, com os serviços básicos de educação, saúde, moradia e tudo
o mais, o que se faz é armar uma grande teia do sistema policial e do sistema
de Justiça para pegá-los diante de qualquer infração.
De
550 mil presos no sistema penitenciário, se você somar o valor monetário das
infrações, isso é insignificante. Não é nada diante de uma falcatrua que se faz
na prefeitura, de um desvio de verba do metrô. Eles não estão presos porque
roubaram da sociedade e deixaram pessoas mais pobres. São pessoas que, diante
da condição de miséria que vivenciam, em algum tipo de infração eles iriam
cair. Não
se pode esperar que a educação em prisões faça milagres. Não é responsabilidade
da educação, por exemplo, melhorar os índices penitenciários, diminuir motins,
mortes, rebeliões e violência. O que se quer da educação dentro da prisão é o
que a educação já faz fora. Que ela qualifique as pessoas para competir em
condições de igualdade pelas oportunidades que a sociedade oferece, para fazer
seu projeto de vida. O que o preso vai fazer dessa educação, se vai deixar de
ser criminoso ou não, isso não é papel da educação. Eu
considero o sistema penitenciário a última grande fronteira da educação. Ele
estava à margem da política educacional. Isso começou a ser construído nos
últimos cinco anos e vem caminhando. O próprio entendimento de que educação é
um direito do preso, e não um privilégio, já é um avanço. Durante muito tempo,
mesmo que o preso quisesse estudar, não havia oportunidade. Hoje, quem quiser
estudar tem essa oferta. Nem sempre ela é fácil de ser acessada e, quando é
acessada, nem sempre é a mais adequada. Mas querendo estudar, algum meio há.
Hoje, os diversos programas federais, como Pronatec, Prouni e Sisu são
acessíveis ao preso. Nas
prisões, a abordagem mais adequada é, em vez de educação escolar, uma educação
social. Ou seja, habilitar essas pessoas para voltar a viver de acordo com as
regras que a sociedade aceita. São pessoas que só acreditam no poder da arma,
da ameaça e da violência. Não tem conversa, a única coisa que sabem fazer é
enfiar uma arma na cara dos outros. Se ele for para uma situação de escola, de
fábrica, de escritório, de convivência social, ele se sente deslocado. As
pessoas pensam, como elas fundamentam suas decisões.
