Maria, adolescente de 16 anos, foi à “boca de fumo” para encontrar seu namorado, João, traficante. Enquanto o casal mantinha relações sexuais, surgiram alguns amigos de seu namorado, que, mediante grave ameaça, em concurso com João, obrigaram Maria a fazer sexo com todos eles. Durante a investigação policial, descobriu-se que, de acordo com relatos de uma amiga de Maria, a adolescente frequentemente participava de orgias com os envolvidos no ocorrido. Com base no Código Penal e no atual entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
(a) De acordo com os Tribunais Superiores, a suposta promiscuidade de Maria, que frequentemente participava de orgias, deve ser levada em consideração pelo juiz ao analisar o comportamento da vítima na dosimetria de pena.
(b) Os agentes devem responder por estupro qualificado com causa de aumento de pena.
(c) Em razão a idade da vítima, os agentes devem responder por estupro de vulnerável.
(d) João não deve ser responsabilizado pelo delito, pois manteve relação sexual consensual com a vítima.
RESPOSTA: correta a letra B (CP, art. 213, § 1º, e art. 226, I). O fato de a vítima ter experiência sexual é irrelevante para a fixação da pena dos estupradores. Pouco importa se é pessoa prostituída ou dada a atividades sexuais pouco habituais. Errada a letra A. O crime não é o de estupro de vulnerável, do art. 217-A do CP – a vítima não é menor de 14 anos e não foi impossibilitada de oferecer resistência (§ 1º). Caso, no entanto, os agentes a drogassem e a deixassem desacordada para a prática do delito, a vítima seria considerada vulnerável. Em relação à alternativa D, de fato, inicialmente, João não praticou crime algum. Mas, como agiu em concurso com os demais agentes, deve ser responsabilizado pelo estupro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário