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terça-feira, 22 de julho de 2014

A CULPA POR SER POBRE E NÃO TER ESTUDADO É TOTALMENTE SUA..!!!!

“Uma frase que raramente traduz a verdade, mas é o que muita gente quer que você acredite”.

      Aí a gente liga a TV de manhã para acompanhar os telejornais por conta do ofício e já se depara com histórias inspiradoras de pessoas que não ficaram esperando o Maná cair do céu e foram à luta. Pois a educação é a saída, o que concordo. E está ao alcance de todos – o que é uma besteira. E as cotas por cor de pelé, que foram fundamentais para o personagem retratado na reportagem alcançar seu espaço e mudar sua história, nem bem são citadas.
         Pra quê? No Brasil, não temos racismo, não é mesmo? Até porque o negro não existe. É uma construção social…
Quando resgato a história do Joãozinho, os meus leitores doutrinados para acreditar em tudo o que vêem na TV ficam loucos. Joãozinho, aquele "self-made man", que é o exemplo de que professores e alunos podem vencer e, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”.(Sobe música triste ao fundo ao som de violinos.)

     Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Quando pequeno, brincava de esconde-esconde nas carcaças de zebus mortos por falta de brinquedos. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, "lutou, lutou, lutou" (contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada, que lhe ensinou a fazer lápis a partir de carvão das árvores queimadas da Amazônia), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional. (Violinos são substituídos por orquestra em êxtase.)

       Ao ouvir um caso assim, não dá vontade de cantar: Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoooooooor?

    Já participei de comissões julgadoras de prêmios e posso dizer que esse tipo de história faz a alegria de muitos jurados. Afinal, esse é o brasileiro que muitos querem. Ou, melhor: é como muitos querem que seja o brasileiro.

     Enfim, a moral da história é: “Se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade, com professores bem capacitados, remunerados e respeitados, e de um contexto social e econômico que te dê tranquilidade para estudar, você é um verme nojento que merece nosso desprezo. A propósito, morra!”
    
       Uma vez, recebi reclamações ligada a ações como “Amigos do Joãozinho”. Sabe, o pessoal cheio de boa vontade genuína e sincera, mas que acredita que o problema da escola é que falta gente para pintar as paredes. Um deles me disse que acreditava na “força interior” de cada um para superar as suas adversidades. E que histórias de superação são exemplos a serem seguidos.
Críticas anotadas e encaminhadas ao bispo, que me lembrou de que eu iria para o inferno – se o inferno existisse, é claro.

   O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento rápido na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos.

    Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria. Todo mundo adora arrotar que professor precisa ser reconhecido, mas adora chamar de vagabundo quando eles entram em greve para garantir esse direito.

    Ai, como eu detesto aquele papinho-aranha de que é possível uma boa educação com poucos recursos, usando apenas a imaginação. Aulas tipo MacGyver, sabe? “Agora eu pego essa ripa de madeira de demolição, junto com esses potinhos de Yakult usados, coloco esses dois pregadores de roupa, mais essa corda de sisal… Pronto! Eis um laboratório para o ensino de química para o ensino médio!”

   É possível ter boas aula sem estrutura? Claro. Há professores que viajam o mundo com seus alunos embaixo da copa de uma mangueira, com uma lousa e pouco giz.  

         Por vezes, isso faz parte do processo pedagógico. Em outras, contudo, é o que foi possível. Nesse caso, transformar o jeitinho provisório em padrão consolidado é o ó do borogodó. Pois, como sempre é bom lembrar, quem gosta da estética da miséria é intelectual, porque são preferíveis escolas que contem com um mínimo de estrutura. Para conectar o aluno ao conhecimento. Para guiá-lo além dos limites de sua comunidade. “Ah, mas Sakamoto, seu chato! Eu achei linda a história da Ritinha, do Povoado To Decastigo, que passa a madrugada encadernando sacos de papel de pão e apontando lascas de carvão, que servirão de lápis, para seus alunos da manhã seguinte. Ela sozinha dá aula para 176 pessoas de uma vez só, do primeiro ao nono ano, e perdeu peso porque passa seu almoço para o Joãozinho, um dos alunos mais necessitados. Ritinha, deu um depoimento emocionante ao Globo Repórter, dia desses, dizendo que, apesar da parca luz de candeeiro de óleo de rato estar acabando com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um deve fazer sua parte.”

     Ritinha simboliza a construção de um discurso que joga nas costas do professor a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Esqueçam o desvio do orçamento da educação para pagamento de juros da dívida, esqueçam a incapacidade administrativa e gerencial, o sucateamento e a falta de formação dos profissionais, os salários vergonhosamente pequenos e planos de carreira risíveis, a ausência de infraestrutura, de material didático, de merenda decente, de segurança para se trabalhar.

     Joãozinho e Ritinha são alfa e ômega, a responsável por tudo. Pois, como todos sabemos, o Estado não deveria ter responsabilidade na vida dos cidadãos.

    Vocês acham sinceramente que “a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou”?. Acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço?

      E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta? Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação?. Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica?

     Como já disse aqui, uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar – inclusive libertar para subverter.
  •        Que tipo de educação estamos oferecendo?
  •        Que tipo de educação precisamos ter?
  •        Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?

segunda-feira, 21 de julho de 2014

ATIVISTAS PRESOS - HABEAS CORPUS - ARGUMENTAÇÃO PÍFICA.

Fonte: Imagem Internet - Sininho.
A organização não governamental (ONG) Justiça Global sobe o tom contra as prisões de ativistas no Rio de Janeiro. A entidade mandou ofício ao governo federal cobrando “mudança de posicionamento sobre o caso” e a criação de uma comissão especial para acompanhar o processo. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que investiga a participação de manifestantes em atos violentos, anunciou que pediu a prisão preventiva de 26 pessoas, incluindo as 12 que foram soltas. Cinco suspeitos continuam presos e nove estão foragidos.  Os 26 suspeitos que tiveram mandado de prisão expedido pela Justiça no Rio terão que responder por formação de quadrilha armada. Cerca de 19 pessoas já foram presas na manhã de sábado (12), um dia antes da final da Copa do Mundo, que acontece no Maracanã, às 16h. Entre os presos, há um professor de história, morador da zona sul, que não teve o nome divulgado, e a ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho. Dois adolescentes foram apreendidos.
 Segundo nota enviada à imprensa, a Justiça Global enviou ofícios ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. Nos documentos, denuncia que as provas apresentadas pela Polícia Civil até agora não justificam a prisão dos ativistas, e diz que o fato de o processo tramitar em segredo de Justiça “impede o acesso à informação e a comprovação das ilegalidades das prisões”. A organização quer que a Secretaria de Direitos Humanos se pronuncie sobre as prisões e crie uma comissão especial para acompanhar o caso. Depois da declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegando que "as provas eram consistentes" contra os ativistas, a ONG reivindica que o ministério “revise seu posicionamento” sobre as prisões.  Até o fechamento da matéria os dois órgãos não haviam se pronunciado sobre as críticas. Chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso, diz que "o quadro probatório é robusto e foi o suficiente para convencer o promotor e o juiz". Ele não informou, porém, qual é esse quadro contra cada um dos presos. Segundo ele, o caso corre em segredo de Justiça. Veloso disse ainda que Sininho era o "alvo principal" do grupo.
Imagem Internet
"Essas prisões são um absurdo. Elas têm caráter intimidatório sem fundamento legal com claro intuito de impedir o direito de manifestação [na final da Copa]. Acho que é uma decisão que não poderia se sustentar. Vamos entrar com pedido de liberdade ainda hoje no plantão judiciário", disse Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que prestava assistência aos presos, no Rio. Os presos foram levados para a Cidade da Polícia, zona norte do Rio. Policiais dizem que os suspeitos planejavam fazer atos de vandalismo em manifestação programada para a final do Mundial, no entorno do Maracanã. Para estimular a discussão, o Congresso Nacional também foi acionado para promover audiências públicas sobre a prática de imputar crimes a defensores de direitos humanos e manifestantes. Ainda segundo a organização, o inquérito é uma ameaça ao exercício da liberdade de expressão e tem o objetivo de “desmobilizar, deslegitimar, intimidar e criminalizar”, os defensores de direitos.

As manifestações populares são uma das formas mais evidentes de exercício da liberdade de expressão,  fundamental de controle democrático", afirma, em nota aos órgãos.

Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a solicitação é para que abra processo administrativo disciplinar sobre a atuação do juiz Flávio Itabaina de Oliveira, que determinou as prisões temporárias dos ativistas. Parlamentares e advogados questionam o despacho do juiz, que mandou prender os investigados, no sábado (12), argumentando que poderiam cometer um crime. “O fundamento principal da prisão é uma previsão sobre o futuro. Foram presos porque havia indícios de que fariam manifestações violentas no dia da final da Copa. É algo bastante complicado do ponto de vista jurídico. Essa decisão é característica de um exercício de futurologia”, disse o advogado das 12 pessoas liberadas, João Pedro Pádua. Mais cedo, a organização Repórteres sem Fronteira também manifestou preocupação com a liberdade de imprensa no país. Lançou campanha dizendo que “os jornalistas são os maiores perdedores da Copa do Mundo”, e assegura que 38 comunicadores brasileiros ou estrangeiros foram agredidos pela polícia ou por manifestantes, sendo 15 em um único dia. A campanha de Repórteres sem Fronteira faz menção ao protesta na Praça Saens Peña, na Tijuca, no qual todas as vítimas, incluindo um jornalista americano, foram agredidas pela Polícia Militar. Segundo investigadores, alguns presos foram flagrados negociando artefatos explosivos em escutas telefônicas. Máscaras, explosivos e armas de fogo foram encontradas por policiais em casas de suspeitos. A ONG de direitos humanos Justiça Global reagiu às prisões e disse que a ação tem o "propósito único de neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que tem feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social."

sexta-feira, 18 de julho de 2014

ELEIÇÕES ANO 2014 ! APERTO NAS MÃOS.

Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca de cinco séculos. Vale a pena conhecer a história do voto no Brasil e saber como esse direito, que já foi restrito a muito poucos, se estendeu aos cerca de 130 milhões de eleitores atuais.
História do voto no Brasil
Data de 1532 a primeira eleição aqui organizada. Ela ocorreu na vila de São Vicente, sede da capitania de mesmo nome, e foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, visando a escolher o Conselho administrativo da vila. Na verdade, durante todo o período colonial, as eleições no Brasil tinham caráter local ou municipal, de acordo com a tradição ibérica. Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas.
Cortes Portuguesas
Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º. a Portugal, em 1820.
 Desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido a invasão da península Ibérica por Napoleão Bonaparte. Nesse período o Brasil perdeu a condição colonial, tornando-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Desse processo, como se sabe, resultou a proclamação de nossa Independência por dom Pedro 1º. E, com ela, uma nova ordenação jurídica e política, que apresentava, naturalmente, novas regras eleitorais.
Durante o Império
A primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro 1º. Em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembleia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados - a serem eleitos pelos súditos do Império. O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.
Quem vota hoje
Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, um percentual significativo da população, sem falar dos soldados e marinheiros. Não deve causar surpresa, portanto, o fato de presidentes eleitos com números expressivos, como Jânio Quadros, que obteve quase 6 milhões de votos em 1960, terem participado de eleições que mobilizaram somente 10% da população do país. A partir de 1988, com a Constituição que continua em vigor, o eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório.

sábado, 18 de janeiro de 2014

Um "Rolezinho" em Pedrinhas...?

                   As prisões brasileiras são dominadas pela lógica da violência e por valores como o machismo e a lei do mais forte. Temos visto situações extremas no Maranhão, como a decapitação de presos. O que isso revela sobre o sistema prisional brasileiro.? Esses motins e rebeliões revelam exaustão do sistema. Quando os presos não são ouvidos, não têm canais de comunicação com as autoridades, com a Justiça ou com o sistema penitenciário, quando se esgotam as possibilidades de negociação, o último recurso para o qual eles apelam são essas manifestações extremadas de violência. Temos de aprender a reler isso como um pedido de socorro. Não sei dizer sobre a situação específica. O que se alega é a presença de facções criminosas. Mas mesmo a existência dessas facções mostra o abandono das prisões por parte das autoridades. As medidas que o Estado resolveu adotar agora, após reuniões emergenciais, são as medidas corriqueiras que já deveriam ter sido tomadas há muito tempo. É o abandono do sistema penitenciário que leva a essas manifestações de violência. Um dos principais problemas é a superlotação, porque o Brasil prende tanto e claro, a lógica do encarceramento em massa de segmentos extremamente específicos. Esse perfil da população prisional no Brasil, de ser majoritariamente jovem, de baixa escolaridade, baixa qualificação profissional, afrodescendente e moradora de periferia mostra a seletividade do sistema de Justiça. Como o poder público não pode alcançar essas populações com as políticas públicas, com os serviços básicos de educação, saúde, moradia e tudo o mais, o que se faz é armar uma grande teia do sistema policial e do sistema de Justiça para pegá-los diante de qualquer infração.
                De 550 mil presos no sistema penitenciário, se você somar o valor monetário das infrações, isso é insignificante. Não é nada diante de uma falcatrua que se faz na prefeitura, de um desvio de verba do metrô. Eles não estão presos porque roubaram da sociedade e deixaram pessoas mais pobres. São pessoas que, diante da condição de miséria que vivenciam, em algum tipo de infração eles iriam cair. Não se pode esperar que a educação em prisões faça milagres. Não é responsabilidade da educação, por exemplo, melhorar os índices penitenciários, diminuir motins, mortes, rebeliões e violência. O que se quer da educação dentro da prisão é o que a educação já faz fora. Que ela qualifique as pessoas para competir em condições de igualdade pelas oportunidades que a sociedade oferece, para fazer seu projeto de vida. O que o preso vai fazer dessa educação, se vai deixar de ser criminoso ou não, isso não é papel da educação. Eu considero o sistema penitenciário a última grande fronteira da educação. Ele estava à margem da política educacional. Isso começou a ser construído nos últimos cinco anos e vem caminhando. O próprio entendimento de que educação é um direito do preso, e não um privilégio, já é um avanço. Durante muito tempo, mesmo que o preso quisesse estudar, não havia oportunidade. Hoje, quem quiser estudar tem essa oferta. Nem sempre ela é fácil de ser acessada e, quando é acessada, nem sempre é a mais adequada.  Mas querendo estudar, algum meio há. Hoje, os diversos programas federais, como Pronatec, Prouni e Sisu são acessíveis ao preso. Nas prisões, a abordagem mais adequada é, em vez de educação escolar, uma educação social. Ou seja, habilitar essas pessoas para voltar a viver de acordo com as regras que a sociedade aceita. São pessoas que só acreditam no poder da arma, da ameaça e da violência. Não tem conversa, a única coisa que sabem fazer é enfiar uma arma na cara dos outros. Se ele for para uma situação de escola, de fábrica, de escritório, de convivência social, ele se sente deslocado. As pessoas pensam, como elas fundamentam suas decisões.