O
revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, disse nesta quinta-feira que é possível a redistribuição de
recursos do mensalão para outro relator. Desde 2005, o responsável pelo
processo é o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente da Corte. Segundo
Lewandowski, a redistribuição pode ocorrer na próxima fase de recursos, os
chamados embargos infringentes. O
Regimento Interno do STF admite embargos infringentes quando o placar teve
quatro votos pela absolvição. Nesse caso, os réus pedem um novo julgamento.
Para Lewandowski, a admissão desse recurso ainda não é unânime entre os
ministros, pois houve mudança na legislação. “Mas superada essa questão do
conhecimento desses embargos infringentes, aí haverá uma redistribuição dos
autos ou uma distribuição originária dos autos. Será nomeado novo relator do
caso.
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| Presidente do STF Min. Joaquim Barbosa |
Os
25 réus condenados no julgamento do mensalão adotaram como uma das principais
estratégias de defesa questionar a supressão, no acórdão, de trechos dos debates
entre os ministros durante a análise da Ação Penal 470, ocorrida no ano
passado. Eles alegam que a falta de alguns trechos dificultam o entendimento do
que de fato ficou definido durante o julgamento. A defesa do deputado federal
José Genoíno (PT-SP), por exemplo, foi além e propôs a anulação do acórdão por
esse motivo. Segundo os advogados dos réus, ocorreram 1.336 supressões de
determinadas discussões do julgamento.
E
meus caros amigos.......o Barbosa não e mole não.
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