A corrupção é presente (em maior evidência) em
países não democráticos e de terceiro mundo. Essa prática infelizmente está
presente nas três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário). O uso
do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem é denominado de
tráfico de influência. Toda sociedade corrupta sacrifica a camada pobre, que
depende puramente dos serviços públicos, mas fica difícil suprir todas as
necessidades sociais (infraestrutura, saúde, educação, previdência etc.) se os
recursos são divididos com a área natural de atendimento público e com os traficantes
de influência (os corruptos).
Quando o governo não tem transparência em sua
administração é mais provável que haja ou que incentive essa prática, não
existe país com corrupção zero, embora os países ricos democráticos tenham
menos corrupção, porque sua população é mais esclarecida acerca dos seus
direitos, sendo assim mais difíceis de enganar. Atualmente existe uma
organização internacional que tem como finalidade desenvolver pesquisas nos
países para “medir” o nível de corrupção. Enquanto
muitos brasileiros, atentos, acompanham pelo monopólio dos meios de comunicação
as atrações do grande circo armado em torno da corrupção congênita do Estado
brasileiro, os mesmos deputados e senadores encarregados de “investigar” a
bandalheira se fecham, altas horas da noite, em acordos para formalizar a
entrega do território nacional às corporações transnacionais. A
corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do
governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros
fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial em geral,
não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais por pessoas ou
empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato ilegal por um
funcionário público constitui corrupção política somente se o ato está
diretamente relacionado às suas funções oficiais. As
formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo,
clientelismo, corrupção e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios
criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres
humanos, ela não se restringe a essas atividades. As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou
jurisdição. Por exemplo, certas práticas de financiamento político que são
legais em um lugar podem ser ilegais em outro. Em alguns casos, funcionários do
governo ter poderes amplos ou mal definidos, o que torna difícil distinguir
entre as ações legais e as ilegais. Em todo o mundo, calcula-se que a corrupção
envolva mais de 1 trilhão de dólares por ano.[1] Um estado de corrupção
política desenfreada é conhecido como uma cleptocracia, o que literalmente
significa "governado por ladrões".
O que ocorre agora é mais um movimento dessa campanha, centrada na pressão aos juízes do STF para um julgamento político do “mensalão”, no lugar de um julgamento baseado em fatos e provas. Nada de novo, com o agravante de que, ao trazer o escândalo do “mensalão” para o centro dos debates tentando atropelar o julgamento do processo, tem claramente o interesse de confundir o público e tirar os holofotes do escândalo da ligação de Cachoeira com o senador Demóstenes, e da cadeia de interesses dela decorrente. Só para lembrar: o caso do mensalão emergiu dentro do escândalo Cachoeira-Demóstenes pelo fato de o ex-prefeito de Anápolis, Ernani José de Paula, ter denunciado que a gravação de entrega de propina nos Correios em 2005 – que deu origem à CPI dos Correios e ao mensalão – foi patrocinada pelo esquema de Cachoeira. Na esteira dessa gravíssima denúncia de relações e contaminação da máquina pública por interesses privados e criminosos, uma triste constatação. A de que alguns órgãos de imprensa, onde se destaca a Veja, pretensa guardiã da ética e bons costumes das elites, serviram-se de informações engendradas no esquema criminoso de Cachoeira para produzir matérias denuncistas. Que fatídica aliança! Com esta matéria de capa, a Veja tenta livrar sua própria pele e escamotear seus métodos de fazer jornalismo que atentam contra a ética da profissão; em suma, contra a democracia.
O que ocorre agora é mais um movimento dessa campanha, centrada na pressão aos juízes do STF para um julgamento político do “mensalão”, no lugar de um julgamento baseado em fatos e provas. Nada de novo, com o agravante de que, ao trazer o escândalo do “mensalão” para o centro dos debates tentando atropelar o julgamento do processo, tem claramente o interesse de confundir o público e tirar os holofotes do escândalo da ligação de Cachoeira com o senador Demóstenes, e da cadeia de interesses dela decorrente. Só para lembrar: o caso do mensalão emergiu dentro do escândalo Cachoeira-Demóstenes pelo fato de o ex-prefeito de Anápolis, Ernani José de Paula, ter denunciado que a gravação de entrega de propina nos Correios em 2005 – que deu origem à CPI dos Correios e ao mensalão – foi patrocinada pelo esquema de Cachoeira. Na esteira dessa gravíssima denúncia de relações e contaminação da máquina pública por interesses privados e criminosos, uma triste constatação. A de que alguns órgãos de imprensa, onde se destaca a Veja, pretensa guardiã da ética e bons costumes das elites, serviram-se de informações engendradas no esquema criminoso de Cachoeira para produzir matérias denuncistas. Que fatídica aliança! Com esta matéria de capa, a Veja tenta livrar sua própria pele e escamotear seus métodos de fazer jornalismo que atentam contra a ética da profissão; em suma, contra a democracia.
O Brasil, enquanto território,nada tem a fazer. Os
brasileiros, sim. Mas como tudo depende de leis e as leis dependem dos
legisladores(congresso, assembleia legislativa, câmara de vereadores). Assim,
quem é que está disposto a fazer lei que possa atrapalhar seus projetos? Como
mudar isto? Os legisladores jamais votarão uma lei que possa vir conflitar com
interesses próprios ou de alguém que tenha financiado suas campanhas
milionárias. A política, mormente no Brasil, é um jogo de "faz de
conta". E nós eleitores - ou narizes vermelhos? - ainda somos obrigados a
comparecer aos pleitos eleitorais, para votar em candidatos ( candidatos - vem
de cândido - puro, limpo)que não nos convencem. Vamos às urnas e votamos
naquele que pensamos ser o menos ruim. E a lei da ficha limpa? Os Tribunais, em
suas interpretações aleivosíacas, simplesmente assassinaram a vontade da
população, castrando o desiderato popular pela moralidade na política. A importância da ação dessas instituições
está comprovada cientificamente pelo artigo de Lee Alston, Marcus Melo,
Bernardo Mueller e Carlos Pereira intitulado The
predatory or virtuous choices governors make: the roles of checks and balances
and political competition. Usando dados de cada um dos Estados do
Brasil, os autores mostram que, quanto mais ativas são essas instituições,
menos os políticos do respectivo Estado enriquecem; menor é o gasto com pessoal
como proporção da receita do Estado; e menor é o deficit primário daquela unidade da Federação.
Eles
provam que a interação entre Poder Judiciário ativo, Tribunais de Contas
atuantes, procuradores públicos militantes, com o auxílio da mídia local e da
opinião pública, são imbatíveis quando se trata de limitar a margem de manobra
dos políticos no uso do dinheiro público. A lição é clara: quem quer combater a
corrupção precisa apoiar o fortalecimento das instituições que controlam o
poder dos políticos. Os cinco Estados que têm as instituições de controle mais
fortes são Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do
Sul e São Paulo. O lanterninha é o Maranhão de Sarney, antecedido por Roraima,
Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas. Isso mostra que as famílias Sarney e
Collor não são fenômenos isolados, que pairam sobre o mundo sem ligação alguma
com suas instituições. Pelo contrário, os Sarneys só existem porque, em seu
Estado, não foram desenvolvidas as instituições que os combateriam.
Nenhum comentário:
Postar um comentário