Ordojuris.blogspot: OBRIGADO, CARA JUSTIÇA..!!!

Os inúmeros problemas no sistema judiciário brasileiro se mostram claros à população, apesar de mascarados por uma carcaça de sigilo e abstração. Para os estudiosos e entendedores do Direito, é claro, esses problemas tem inúmeras causas: a sobrecarga dos magistrados e dos tribunais, a morosidade da justiça, a falta de liberdade dos juízes e desembargadores na interpretação do texto legal, de forma a adequá-lo ao contexto e às conjunturas da sociedade, a própria má vontade de uma parte - embora proporcionalmente pequena, grande numericamente - dos juristas, em exercer com proficiência e dedicação as suas atribuições.

Pois o que é fazer justiça? Fazer justiça é trabalhar por um país e por uma sociedade mais igualitária, justa, bela e meritocrática. E aqui, no Brasil, estamos fazendo justiça? Se estamos, pouca. A sociedade brasileira está perdida, dispersa, cada vez mais "doente".

Não é raro vermos promotores fazendo as vezes de juízes em audiências, juízes fazendo as vezes de promotores, juízes faltando às audiências ou chegando com atrasos, defensoria pública falha, ou inúmeros outros problemas. O que estamos fazendo para resolver isso? A instituição do Processo Judicial Eletrônico (ou PJ-e) é um passo para redução da morosidade. Mas não há dúvidas de que, para um sistema realmente justo e funcional, teríamos que passar por uma reformulação brusca de toda uma estrutura jurídica e social complicada, morosa e, em alguns casos, até corrupta.

Uns dias atrás estive pensando sobre alguns aspectos da justiça brasileira atual, e escrevi um apelo. Sim, um apelo, talvez pautado no meu estado de inquietude e raiva da situação pela qual passava. Segue um trecho, para que pensemos nos motivos pelos quais nos aceitamos como reféns dessa justiça, ao invés de buscarmos e trabalharmos por uma outra justiça.

"Obrigado, cara Justiça, por provar, mais uma vez, que a justiça em MG é a mais cabeça-dura, inflexível e pouco razoável do Brasil, além de ser antiquada, arcaica, e de não conseguir acompanhar o que, para os países desenvolvidos e mesmo para outros estados do Brasil, já é uma realidade.

Obrigado, cara Justiça, também, por mostrar como toda a estrutura jurídica de nosso querido país é desorganizada e falha, como todo o resto; colocar tanto poder decisivo às mãos de uma única pessoa, pessoa essa que, às vezes - digo, em uma parte até considerável das vezes - nem sequer dá importância nem analisa as consequências do que sua escolha precipitada e impensada pode causar. Sim, de certa forma estava iludido com relação ao que é, de fato, o Direito. Achei que fosse onde se fazia justiça, pautada em uma Constituição de valores nobres e belos, de forma a garantir uma sociedade meritocrática e bela. Mas, agora, V. Ex.ª pôde me mostrar que isso, na verdade, não passa de utopia. O verdadeiro direito não passa de uma repetição da letra da lei, sem qualquer interpretação adaptada aos valores de nossa sociedade. Não passa de uma cópia indiscriminada de outras decisões. A ideia é "fazer o máximo no menor tempo possível". É, eu estava iludido. Estava mesmo. Enfim, resta-nos aceitar: é assim, e não poderia ser diferente".