Agricultor nordestino alimentando o gado |
A distribuição de recursos hídricos no planeta é desigual, e essa situação impõe a existência de conflitos que geram a sensação de insegurança. Em pese em um país como o Brasil, existem áreas que fazem parte da maior bacia hidrográfica do mundo – a do rio Amazonas-, e outras onde a escassez e mau gerenciamento de recursos hídricos levam a seca e consequente falta de água para os humanos, acarretando também dessedentação de animais. Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas. O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com freqüência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com uma certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do Norte. A atribuição que as nações têm dado a água como de valor econômico é o móvel da existência desses conflitos e de outros que surgiram, além é claro do ora em análise que se desenvolve no sertão baiano, decorrente dessa má distribuição de água no mundo. Malgrado o Brasil seja visto como um dos países com menor escassez de água, a falta desses recursos existe ou em alguns casos, por ser mal distribuído, como ocorre na região nordeste. Todavia, temos que a partir do pressuposto que a água é bem “finito”,estando em vias de escassez em algumas localidades do planeta. Todavia, temos que a partir do pressuposto que a
água é bem “finito”, estando em vias de escassez em algumas localidades do
planeta.
Em decorrência dessa constatação, alguns países têm
atribuído à água valor econômico, e como todo bem que possui valor e conteúdo
econômico, produz interesses que se divergentes emergem para conflito. Com efeito, ante essa constatação, temos que a análise do grave abalo
ambiental vivenciado nessas regiões que tem como consequência as questões
socioeconômicas e jurídicas, notadamente nos aspectos que envolvem o tema
segurança pública. Dado o má
gerenciamento e escassez de recursos hídricos no solo do nordeste do Brasil, em
relação as demais regiões do Brasil, os furtos de grandes quantidades de água e
conflitos de terras em áreas que possuam mananciais de água são recorrentes e
afetam diretamente o equilíbrio e a sensação de segurança local. No Nordeste, de acordo com registros
históricos, o fenômeno aparece com intervalos próximos a dez anos, podendo se
prolongar por períodos de três, quatro e, excepcionalmente, até cinco anos. As
secas são conhecidas, no Brasil, desde o século XVI. As chuvas no semi-árido
nordestino normalmente ocorrem de dezembro a abril. Quando elas não chegam até
março, é sinal de que haverá seca. Muitas vezes fica sem chover dois ou três
anos; em casos excepcionais, a falta de chuvas pode durar até cinco anos, como
aconteceu de 1979 a 1984. A seca se manifesta com intensidades diferentes.
Quando há uma deficiência acentuada na quantidade de chuvas no ano, inferior ao
mínimo do que necessitam as plantações, a seca é absoluta. Em outros casos,
quando as chuvas são suficientes apenas para cobrir de folhas mas não permitem
o desenvolvimento normal dos plantios agrícolas, dá-se a seca verde.
Essas
variações climáticas prejudicam o crescimento das plantações e acabam
provocando um sério problema social, uma vez que expressivo contingente de
pessoas que habita a região vive, verdadeiramente, em situação de extrema
pobreza. A seca é o resultado da
interação de vários fatores, alguns externos à região (como o processo de
circulação dos ventos e as correntes marinhas, que se relacionam com o
movimento atmosférico, impedindo a formação de chuvas em determinados locais),
e de outros internos (como a vegetação pouco robusta, a topografia e a alta
refletividade do solo). Muitas têm sido as causas apontadas, tais como o
desflorestamento, temperatura da região, quantidade de chuvas, relevo
topográfico e manchas solares. Ressalte-se, ainda, o fenômeno "El
Niño", que consiste no aumento da temperatura das águas do Oceano
Pacífico, ao largo do litoral do Peru e do Equador. A ação do homem também tem contribuído para agravar
a questão, pois a constante destruição da vegetação natural por meio de
queimadas acarreta a expansão do clima semi-árido para áreas onde anteriormente
ele não existia. A seca é um fenômeno
ecológico que se manifesta na redução da produção agropecuária, provoca uma
crise social e se transforma em um problema político. As conseqüências mais
evidentes das grandes secas são a fome, a desnutrição, a miséria e a migração
para os centros urbanos (êxodo rural). Geralmente o problema da seca costuma
ser exagerado, de tal maneira que a maioria das pessoas pensa que ela é a maior
causa da pobreza no Nordeste. Na verdade, o problema principal do Nordeste é de
ordem social e tem origem não na escassez ou falta de chuvas, mas na desigual
distribuição da terra e da renda gerada na região. Ao transformar a seca na
grande culpada pelos males nordestinos, está-se criando o chamando “mito da
seca”. Simultaneamente, existe a tão falada mas nunca erradicada “indústria da
seca”. Trata-se de um conjunto de expedientes ou procedimentos de poderosos
grupos nordestinos que se valem do fenômeno e sobretudo do mito da seca para
colherem benefícios governamentais em proveito próprio.
vantagens ou
favores: afilhados ou parentes, redutos eleitorais, etc. Ao mesmo tempo, sob a
argumento de que ficaram arruinados com a seca, empresários não só deixam de
pagar suas dividas bancárias, como ainda conseguem novos empréstimos em
condições especiais.
No
que se refere às tentativas de solução do problema, o governo A questão da seca não se resume à falta de água. A rigor, não falta água no Nordeste. Faltam soluções para resolver a sua má distribuição e as dificuldades de seu aproveitamento. É "necessário desmistificar a seca como elemento desestabilizador da economia e da vida social nordestina e como fonte de elevadas despesas para a União ...desmistificar a idéia de que a seca, sendo um fenômeno natural, é responsável pela fome e pela miséria que dominam na região, como se esses elementos estivessem presentes só aí". Alimentando de forma dramática o noticiário sobre a seca veiculado pelos meios de comunicação, esses grupos conseguem obter do governo verbas e auxílios a título de socorro às regiões atingidas pela falta de chuvas. Porém, a ajuda governamental beneficia muito mais os membros de tais grupos do que a população efetivamente castigada pela seca. Ao controlarem a distribuição do dinheiro recebido, fazendeiros e políticos de influência – vereadores, deputados etc. – manipulam a ajuda a ser concedida, dirigindo-a para pessoas e lugares de onde possam obter é influenciado a
conseguir grandes obras, como barragens e enormes açudes, que consomem
formidáveis verbas públicas. A maior parte dessas verbas vai para o pagamento
das empresas construtoras, muitas vezes ligadas direta ou indiretamente a
pessoas que fazem parte dos grupos dominantes regionais. Além disso, as obras
grandiosas geralmente beneficiam apenas aos grandes fazendeiros e não aos que
realmente sofrem com a seca – os pequenos produtores. Quando de pequeno porte,
os açudes construídos pelo governo são feitos em terras de grandes fazendeiros,
que integram os grupos favorecidos pela “indústria da seca”. Nessas condições, não é de estranhar que o
problema das secas não se resolva. Sua efetiva solução deitaria por terra os
interesses mesquinhos de grupos poderosos, que conseguem vantagens com a
pobreza e o sofrimento de milhares de nordestinos. A tragédia da seca encobre interesses escusos
daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que
procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas. A
idéia de resolver o problema da água no semi-árido foi, basicamente, a diretriz
traçada pelo Governo Federal para o Nordeste e prevaleceu, pelo menos, até
meados de 1945. Na época em que a Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a
reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na
região nordestina, nascia nova postura distinta da solução hidráulica na
política anti-seca, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento
mais racional dos recursos.
Como
ações emergenciais, tem-se apelado para a distribuição de alimentos, por meio
de cestas básicas e frentes de trabalho, criadas para dar serviço aos
desempregados durante o período de duração das secas, dirigidas para a
construção de estradas, açudes, pontes. Não é possível se eliminar um fenômeno
natural. As secas vão continuar existin do. Mas é possível conviver com o
problema. O Nordeste é viável. Seus maiores problemas são provenientes mais da
ação ou omissão dos homens e da concepção da sociedade que foi implantada, do
que propriamente das secas de que é vítima. Soluções implicam a adoção de uma política
oficial para a região, que respeite a realidade em que vive o nordestino,
dando-lhes condições de acesso à terra e ao trabalho. Não pode ser esquecida a
questão do gerenciamento das diretrizes adotadas, diante da diversidade de
órgãos que lidam com o assunto. Medidas estruturadoras e concretas são
necessárias para que os dramas das secas não continuem a ser vivenciados.
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