Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí.
A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de
cidades na região Norte do estado, com trabalhadores que faziam o corte
da palha da carnaúba em propriedades privadas.
"É uma situação
que desconfigura totalmente a dignidade do ser humano, transforma o ser
humano em animal também", afirmou o procurador do Ministério Público do
Trabalho, José Wellington Soares.
Foram visitados os locais de
trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30 pessoas
trabalhavam, a situação era regular.
Trabalho de menores “Nas demais [localidades], a
situação era de total precariedade. Três adolescentes de 14, 15 e 16
anos foram encontrados nesta situação na proximidade da Praia do
Arrombado, no Litoral do Piauí", disse Cardoso.
Segundo ele, os
adolescentes são sobrinhos do contratante e não usavam nenhum tipo de
proteção no trabalho."Calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte
da palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos
por ser perigosa", afirmou o procurador.
Ainda de acordo com
Cardoso, também foram encontradas pessoas trabalhando sem equipamentos
de segurança e proteção individual e sem carteira assinada. As refeições
eram servidas em latas, ao relento, e os trabalhadores comiam no chão
próximo a fezes de vaca.
Em um dos locais visitados, a água
servida aos trabalhadores era guardada em toneis que antes armazenavam
agrotóxicos – e que não podem ser reutilizados por risco de
contaminação.
Força-tarefa Os flagrantes aconteceram durante a execução do Projeto Palha Acolhedora, que aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho.
Para
o auditor fiscal da Superintendência do Trabalho e Emprego Rubervan do
Nascimento, a situação encontrada pela fiscalização é muito distante do
que determina a lei trabalhista, por isso serão responsabilizados todos
os envolvidos na cadeia produtiva da cera de carnaúba.
“A cera de
carnaúba está sendo vendida para o exterior porque parte dela é usada
na indústria da computação, por este e outros motivos não vamos deixar
que esta produção aconteça como era nas décadas passadas. Existe uma
cadeia produtiva que deve e vai ser responsabilizada”, afirmou.
No entendimento do Ministério Público do Trabalho, até mesmo os
atravessadores e as indústrias de beneficiamento podem ser
responsabilizados judicialmente por obterem lucro numa atividade que,
segundo o procurador, viola os direitos fundamentais dos trabalhadores.
O
MPT recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades
imediatamente e procurassem o órgão para regularizar a situação dos
trabalhadores. Serão instaurados inquéritos civis contra todos os
exploradores e proprietários das terras onde ocorre a exploração.
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