Ordojuris.Blogspot





quinta-feira, 30 de outubro de 2014

REFORMA POLITICA..? COISA NENHUMA.

    Uma das propostas para a reforma política é garantir o equilíbrio entre representantes de ambos os sexos no Congresso Nacional e nos executivos nacionais e estaduais. O Brasil é um dos países com os piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: ocupa a 156ª posição entre 188 nações no ranking sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos. Apesar de representarem hoje 52% do eleitorado, não chegam a 10% em representação parlamentar: de cada dez eleitos, em média oito são homens.No Congresso, as representantes do sexo feminino são apenas 9 dos 81 senadores e 45 dos 513 deputados. A desproporção se repete nos Legislativos e Executivos estaduais e municipais. 

  Diversas análises apontam que, pelas profundas amarras que o atual Sistema Político possui, o novo Congresso Nacional, eleito nas eleições proporcionais de 05 de outubro, é o mais conservador desde 1964. Mais do que em qualquer outro momento da história do país, é impossível não reconhecer que, com as atuais regras do jogo e com o elitismo dominante no Congresso, uma Reforma Política que questione a influência do poder econômico na democracia brasileira ou que preencha o fosso existente entre a sociedade e as instituições que a representam (algo que fica explícito, por exemplo, no fato de 9,9% das cadeiras da nova Câmara dos Deputados ser ocupada por parlamentares mulheres, enquanto mais da metade da população brasileira é composta por mulheres) jamais seria aprovada. Mais do que isso, os setores conservadores e ligados ao que há de mais atrasado na política brasileira, amplamente representados no atual Congresso, têm uma proposta clara de Reforma Política, que não questiona nenhum dos elementos que emperram os avanços necessários para que o povo se sinta representado; para esses setores, o que importa é uma Reforma Política “cosmética”, que, na verdade, não passaria de uma contrarreforma para amortecer a vontade popular e agir com uma maquiagem democrática. Na posição do PSDB, são explícitos, por exemplo, a defesa do voto distrital e o não questionamento do financiamento empresarial de campanha. A participação da população nas decisões políticas do país também está prevista na proposta de reforma política defendida por meio do plebiscito popular, por meio da ampliação dos mecanismos de democracia direta e democracia participativa (referendos, plebiscitos, iniciativas populares) e a garantia do fortalecimento de instâncias deliberativas da sociedade civil por meio de conselhos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário